Filosofia Política e Direito

Módulo 4 - Arqueologia política: a emergência dos governos

Alexandre Araújo Costa -
  • 25/6 a 1/7: Leitura dos textos
  • 1/7: Aula presencial
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2. Introdução

A presente unidade trata de elementos de arqueologia política, buscando contribuir para que os estudantes compreendam minimamente o contexto no qual emergiram os primeiros governos.

Essa é uma abordagem alternativa à perspectiva jurídica típica, que apresenta o governo (e seu direito) como elementos naturais e intrínsecos à sociedade, ideia muitas vezes resumida como: ubi societas, ibi jus.

O reconhecimento implícito da naturalidade dos sistemas de dominação é parte integrante da ontologia política antiga, que naturaliza o pertencimento da pessoa à comunidade e as decorrências jurídicas desse laço. A ontologia moderna busca caracterizar essa laço como contratual, pensando a passagem de um estado natural para um estado social.

Nenhuma dessas perspectivas faz jus ao que conhecemos acerca da origem dos governos e dos tipos de inovação social trazidas pela divisão da sociedade em governantes e governados. A percepção intuitiva de que existe uma ordem natural em que se inscrevem as ordens sociais, que permeia nosso pensamento político, precisa ser cotejada com os achados arqueológicos que sugerem a artificialidade desse vínculo e a existência de uma série de salvaguardas sociais que acompanham a criação dos primeiros governos, que são essenciais para a compreensão da contínua tensão existente entre a ordem natural e a autoridade política.

3. Leituras

3.1 Leitura obrigatória

  • Costa, Alexandre Araújo. Natureza e Política. Arcos, 2022. Capítulos 2, 3 e 4.
Natureza e Política
Curso de Filosofia do Direito - Vol II
arcosAlexandre Araújo Costa

3.2 Leitura Sugerida

3.3 Leitura Complementar

  • Costa, Alexandre. Yuval Harari e a Armadilha da Revolução Agrícola. Arcos, 2020.
Yuval Harari e a Armadilha da Revolução Agrícola
Yuval Noah Harari é um historiador israelense que se tornou uma celebridade depois do lançamento de seu grande sucesso de vendas: o livro Sapiens, que no Brasil foi publicado com o título Uma breve história da humanidade, em 2016. Na sequência, ele escreveu dois outros livros que também tiveram bastante
arcosAlexandre Araújo Costa
  • Graeber, D., & Wengrow, D. (2021). The dawn of everything: a new history of humanity. Signal.
  • Flannery, K., & Marcus, J. (2012). The Creation of Inequality: How Our Prehistoric Ancestors Set the Stage for Monarchy, Slavery, and Empire. Harvard University Press.
  • Harari, Yuval Noah. Sapiens. Sapiens: uma breve história da humanidade. Cap. 5 (A maior fraude da história, Introdução [até o título "A armadilha do luxo", exclusive] ) e Cap. 6 (Construindo Pirâmides).
  • Bronislaw MALINOWSKI (1926). Crime e costume na sociedade selvagem. Parte I: A lei primitiva e a ordem. pp. 17-56.
  • Gustavo BARBOSA. A Socialidade contra o Estado: a antropologia de Pierre Clastres. Artigo que discute a contribuição de Clastres para a antropologia contemporânea. USP: Revista de Antropologia, 2004.
  • Fábio PORTELA. A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana. Dissertação defendida no Mestrado em Filosofia da UnB, 2011.