1. Cronograma
- 25/2 a 1/3 - Leitura dos textos do Módulo 4
- 1/3, 19:00 a 20:30 - Encontro síncrono
- 6/3 - Atividade: Post 2 - Natureza e Governo
2. Introdução
3. Leituras
3.1 Leitura obrigatória
1: Costa, Alexandre. Ordem natural e autoridade política. Arcos, 2021.
2: Costa, Alexandre. Da 'Sociedade sem governo' à 'Sociedade Contra o Estado'. Arcos, 2020.
3: Costa, Alexandre. Flannery & Marcus: as origens da desigualdade política. Arcos, 2020.
4: Costa, Alexandre. A ordem imaginada. Arcos, 2020.
3.3 Leitura Complementar
3.3.1 Ordem natural e origens da sociedade
1: Costa, Alexandre. Yuval Harari e a Armadilha da Revolução Agrícola. Arcos, 2020.
2:Flannery & Marcus. The creation of inequality. Cambridge: Harvard University Press, 2012.
3: Harari, Yuval Noah. Sapiens. Sapiens: uma breve história da humanidade. Cap. 5 (A maior fraude da história, Introdução [até o título "A armadilha do luxo", exclusive] ) e Cap. 6 (Construindo Pirâmides).
4: Bronislaw MALINOWSKI (1926). Crime e costume na sociedade selvagem. Parte I: A lei primitiva e a ordem. pp. 17-56.
5: Gustavo BARBOSA. A Socialidade contra o Estado: a antropologia de Pierre Clastres. Artigo que discute a contribuição de Clastres para a antropologia contemporânea. USP: Revista de Antropologia, 2004.
6: Fábio PORTELA. A evolução da mente normativa: origens da cooperação humana. Dissertação defendida no Mestrado em Filosofia da UnB, 2011.
7: Sinha, Surya Prakash. Jurisprudence: Legal Philosophy in a nutshell. St. Paul: West Publishing Co, 1993.
8: Sófocles. Antígone. eBooksBrasil, 2005.
3.3.2 Pensamento político chinês
1: Lao Tse. Tao Te Ching. Tradução: Wu Jyn Cherng. Indica-se a leitura do Cap. 3.
2: Weng li. Phylosofical influences on contemporary chinese law. Parte II:
Tradicional sources of chinese legal theory. pp. 332-335. 3 p.
Uma descrição breve, mas precisa, dos elementos políticos do taoísmo, do confucionismo e do legalismo
3: Jianfu Chen. Chinese Law: Context and Transformation. Legal Culture and Heritage (pp. 8-23).
Esse texto complementa o anterior, desenvolvendo mais as descrições, compatibilidades e tensões. Há pontos de sobreposição, mas também abordagens um pouco diversas, que apontam para as diferentes possibilidades de compreensão desses elmentos.
4: Han Fei (280BC-230BC). The Complete Works of Han Fei. Preface to "The Complete Works of Han Fei Tzŭ with Collected Commentaries (1 p.), Livro 20, item LII (The Lord of Men) e item LV (Regulations and Distinctions), 3 p.
Han Fei é o principal nome da escola legalista chinesa, que indicava a necessidade de o governante confiar mais nas leis do que nos homens, como foma de administrar o estado. Como texto complementar, vale a pena ler ao menos a breve história de Han Fei (sua vida e sua morte ilustram bem o seu pensamento) e o Cap. V do livro 1, com o sugestivo nome de The tao of the sovereign, com seu tom que parece o do Príncipe de Maquiavel.
5: Jiang Shigong. Written and unwritten Constitutions: A new approach to the study of Constitutional Government in China. Modern China, v. 36, n. 1, p. 12-46, 2010.
6: Keay, John. China: A history. New York: Basic Books, 2009.
7: King Shu Liu. The origin of thaoism. The Monist, Vol. 27, No. 3 (JULY, 1917), pp. 376-389.
8: Ramos, Marcelo Maciel. A invenção do direito pelo ocidente: Uma investigação face à experiência normativa da China. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, pp. 115-298.
Trata-se de tese doutoral em que se busca tensionar a experiência normativa ocidental - como ela própria se entende modernamente, a indicar de imediato o hegelianismo ao qual o autor se filia - com a experiência normativa chinesa. Há, assim, todo um esforço de destacar - a partir do Ocidente rumo à China - as diferentes estruturas que configuram essas duas formas de vida, especialmente no tocante ao papel do universal e como esse se objetifica normativamente. De um lado, não deixa de se apresentar como a retomada de uma tradição consolidada com a modernidade desde Leibniz pelo menos - isto é, o esforço de posicionar a experiência chinesa como diferente, e a partir daí classificá-la integrando-a à experiência ocidental -, de outro, não deixa também de repetir as dificuldades desse esforço, que restam para além dele, e que se traduzem nas próprias fontes articuladas pela pesquisa.