Módulo 10 - Teoria Jurídica Contemporânea: o direito como norma
- até 27/10: Leitura
- 27/10: Aula
- 2/11: Relatório Semanal
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2. Introdução
Nesta semana, analisaremos a contribuição de Kelsen para a Teoria Jurídica contemporânea.
3. Estudo
3.1 Leitura obrigatória
- Costa, Alexandre. Teoria jurídica contemporânea: Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito
Teoria jurídica contemporânea: Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito
Hans Kelsen (1881-1973) foi um jurista nascido em Praga, em 1881, quando essa cidade pertencia ao Império Austro-Húngaro. Ele foi um dos principais teóricos do direito do séc. XX, tendo especial importância na incorporação da filosofia da linguagem ao pensamento jurídico. Suas abordagens sobre o direito são marcadas pelo questionamento
3.2 Leitura sugerida
- Kelsen, Hans. O que é o positivismo jurídico. Pensar, v. 28, n 4.
3.3 Leitura complementar
- Warat, Luis Alberto (1983). A pureza do Poder. Florianópolis: UFSC.
3.4 Introduções ao direito
- Kelsen, Hans (1960). Teoria Pura do Direito, 2a. ed.
O adversário direto das filosofias do direito de meados do século XX foi a abordagem neopositivista de Hans Kelsen, inspirada pela filosofia analítica. Kelsen é um dos autores mais citados e menos lidos do direito, sobre o qual são ditas bobagens homéricas. Suas ideias estão longe das modas intelectuais vigentes e criticar o seu positivismo passou a ser um lugar-comum de várias teorias. As teses de Reale sobre uma teoria tridimensional do direito podem ser entendidas como uma oposição ao normativismo de Kelsen, para quem o direito é um fenômeno normativo e linguístico. Kelsen não tem um livro de introdução ao direito, mas sua principal obra (Teoria Pura do Direito) pode ser entendida como um mapa conceitual voltado a compreender o campo do direito. Ela não é um texto didático dedicado a estudantes de primeiro semestre, mas é suficientemente claro para ser compreendido por quem tem abertura a compreender as inovações e os limites do positivismo de Kelsen. Indico a leitura da 2a. edição, de 1960, que é mais desenvolvida e completa que a 1a. edição, de 1934. Para uma primeira abordagem panorâmica, fiz uma seleção de alguns excertos que esclarecem um pouco das ideias de Kelsen.
- Kelsen, Hans (1934). Teoria Pura do Direito, 1a ed.
Embora a versão mais lida seja a segunda, também há proveito em ler a primeira versão da TPD, que conquistou inicialmente a fama internacional de Kelsen. Trata-se de uma obra mais concisa, mas que já avança vários dos elementos que estão presentes na sua obra mais madura.