Módulo 4 - Direito e universidade

• 18/11 e 20/11: Aulas presenciais
• 18/11: Leitura
• 24/11: Relatório Semanal

2. Introdução

Os textos desta semana traçam o histórico da criação das universidades, que surgiram originalmente da demanda de estudantes de direito por um curso que tivesse um viés mais profissional, distanciando-se da abordagem clássica europeia, ligada à combinação do trivium e do quadrivium.

3. Estudo

3.1 Leitura obrigatória

• Costa, Alexandre (2024). Direito e Pesquisa.
  Capítulo 3: Para além do trivium.

3.2 Leitura sugerida

• Salmeron, Roberto (2005). Origens da universidade de Brasília. eBFIS 2, 009, 2013.

Este texto é o discurso proferido por Roberto Salmeron, em 19 de outubro de 2005, quando recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela UnB. Ele trata da criação da UnB e dos desafios enfrentados pela Universidade no início do Regime Militar instaurado pelo Golpe de 1964. Neste mesmo sentido, assista também ao vídeo indicado no Outras mídias.

3.3 Estudo Complementar

• Marcolin, Neldson (2006). Ruptura na universidade. Pesquisa Fapesp, 119, jan. 2006.

Este texto jornalístico descreve brevemente uma das ocorrências mais traumáticas ocorridas na UnB. "Há 40 anos (em 1965), 223 professores se demitiram em protesto contra a interferência do regime militar na vida acadêmica e a expulsão de 15 docentes. Com um quadro de 305 professroes, a UnB perdeu 79% de seus mestres em um único dia."

• Salmeron, Roberto (1999). A universidade interrompida: 1964-1965. Brasília, Editora da UnB.

Este livro do físico e professor da UnB Roberto Salmeron descreve, com detalhes, o evento da demissão em massa dos docentes da Universidade, ocorrido em 1965.

3.4 Introduções ao direito

Neste módulo, trazemos 3 obras de introdução diferentes, que convergem no esforço de produzir uma introdução crítica ao direito, de inspiração marxista.

• Miaille, Michel (1976). Introdução crítica ao Direito. Lisboa: Estampa, 2005.

O livro de Michel Miaille parte de uma constatação relevante sobre a cultura jurídica francesa: os livros utilizados no primeiro ano dos cursos de direito não são exatamente cursos de introdução ao direito, mas de direito civil. Essa tradição civilista, fundada na tradição romanista, é duramente criticada pela perspectiva marxista adotada por Miaille, cujo livro teve grande repercussão no Brasil na década de 1990, quando a redemocratização indicava a necessidade de repensar as bases do pensamento jurídico. Ele serve, em nossas indicações de livro de introdução, como um contraponto à obra de Reale, comprometida com os ideais conservadores do regime autoritário.

• Lyra Filho, Roberto (1982). O que é direito (Coleção Primeiros Passos). Brasília: Brasiliense.

A Biblioteca Roberto Lyra Filho é um projeto do blog Assessoria Jurídica Popular, que disponibilizou a maior parte dos escritos do filósofo do direito e criminólogo Roberto Lyra Filho. Atualmente, nem todos os links que apontam para o GoogleDrive estão funcionais, mas boa parte dos textos pode ser encontrada nas versões que a Assessoria Jurídica Popular disponibilizou no site issuu.com. Este livro teve grande repercussão na época e faz parte do repertório que todo estudante da UnB deve conhecer, em virtude de sua relevância para a identidade do curso de direito da UnB.

• Mascaro, Alysson Leandro (2007). Introdução ao Direito. São Paulo: Atlas, 2019.

Este é um livro que renova alguma das abordagens típicas da introdução ao direito, assumindo uma perspectiva marxista. Enquanto a obra de Miaille deixou de ser uma referência típica na formação atual dos juristas, a obra de Leandro Mascaro tem ganho espaço como expressão de uma renovação dos esforços para uma teoria marxista do direito.

3.5 Outras mídias

• UnB 60 anos: Da idealização à interrupção de um sonho #1

Primeiro vídeo de uma série de três programas da UnBTV que trata da história da Universidade de Brasília.

• Discurso de Darcy Ribeiro (1995)

Este é o discurso feito por Darcy Ribeiro, idealizador da UnB, quando recebeu o título de Professor Honoris Causa e o campus foi batizado com seu nome. Trata-se de um discurso festivo e celebratório, mas que integra a história da Universidade. E, no seu final, há uma frase que se tornou icônica, sobre o modo como a UnB foi tratada durante a ditadura militar: "eles pensavam que éramos perigosos... gosto de pensar que éramos mesmo".

5. Atividades