Guilherme Aranha Lacerda

Respostas às perguntas:

  1. Sim, na minha opinião filosofia do direito deve ser uma disciplina obrigatória. Isso porque um jurista deve sair da zona do conforto das disciplinas dogmáticas e ser forçado a analisar as categorias e os dogmas que o direito têm como pressuposto. Ademais, conhecer as ideias dos principais filósofos do direito ajuda a fortalecer a argumentação e, portanto, estudar filosofia do direito é importante sob uma perspectiva prática também.
  2. Habermas, Kant, Rawls e Bentham sendo esses autores mais ligados à filosofia propriamente dita do que ao direito. Há também autores juristas e que transitam entre a filosofia e a teoria geral do direito, se é que há essa distinção. Dentre eles, eu citaria Kelsen, Dworking e Miguel Reale.
  3. Jusnaturalismo é um termo que admite diversas acepções. Em sua acepção tradicional, que seria acreditar em um direito imutável independente do contexto histórico social de uma determinada comunidade, eu não me considero um jusnaturalista. Na minha concepção o direito é sempre contingente na medida em que é uma criação do intelecto humano.
  4. Gostaria de aprender sobre as principais ideias do filósofos com maior projeção na história do pensamento jurídico. Pretendo aprender, portanto, história da filosofia. Ocorre que filosofia não é algo que só possa aprender no sentido mais restrito da palavra. Filosofar é uma atividade de questionamento que deve ser realizada individualmente. filosofia não se aprende em um curso, mas sim na constante atividade de reflexão acerca dos pressupostos e categorias que formam a base do conhecimento humano. Dessa forma, o máximo que se pode esperar de um curso de filosofia é a provocação que estimule essa reflexão que somente o próprio indivíduo pode fazer.